08 abril 2013

Guia de Compras internacionais - Parte 1: Tributos, impostos, legislação: Um pouco de teoria


Oi gente, tudo bem? O mundo de maquiagem e cosméticos internacional é encantador. Existe muita informação espalhada por aí, muitas delas não procedem. Então resolvi fazer para vocês uma série de posts intitulada  Guia de Compras internacionais que podem facilitar a vida das mocinhas vaidosas e espero que tire algumas de suas dúvidas. O tópico que vamos abordar hoje é: Tributação. Vem conferir!


 Então, primeiramente, acho interessante que a gente entenda um pouquinho de como são tributadas as encomendas internacionais, claro que com um foco para compras de maquiagem, cosméticos, etc.

Porque pagamos imposto sobre importação?
O imposto sobre exportação tem natureza “extrafiscal”. Isso quer dizer que esse não é um imposto que tem como objetivo principal levar dinheiro para os cofres públicos, mas sim para servir como mecanismo de controle das importações. O interesse do governo é basicamente proteger o mercado interno.

Entenda um pouco do Regime de Tributação Simplificada (RTS)
O Brasil adota um regime de tributação para compras internacionais chamado Regime de Tributação Simplificada (RTS). Esse regime é aplicado a encomendas de até US$ 3.000,00 (três mil dólares). Caso a encomenda tenha o valor até US$ 500,00 (quinhentos dólares), e seja enviada pelos Correios, os tributos podem ser pagos no momento da retirada da encomenda, sem formalidades. Nesses valores está incluído o valor do objeto que está sendo importado, o valor do frete e o valor do seguro, se houver. Vamos ver um exemplo:
Digamos que eu compre (e eu comprei, rs) uma paleta linda de 120 cores de sombras no site Light in The Box. 

No site, ela está custando R$ 33,24.
O frete para o Brasil é grátis, mas eu optei por adicionar seguro de entrega, que me custou R$ 4,41.
Então na hora de calcular a tributação, devo considerar 60% do valor que paguei na paleta + o frete + o seguro, ou seja:
60% de R$ 33,24 + R$ 0,00 + R$ 4,41 = R$ 22,59
Só a título de curiosidade, porque eu estou presumindo que vocês sejam mocinhas e mocinhos comportados que só queiram comprar cosméticos e maquiagem: O RTS não se aplica a bebidas alcoólicas e a fumo e produtos de tabacaria.

UPDATE (09/05/2013): Eu tive um problema com essa loja, clique aqui para saber mais.
Imposto sobre operações financeiras (IOF)
Caso você faça as compras pela internet com o cartão de crédito internacional, o que é mais comum e mais seguro. Será cobrado o Imposto por Operações financeiras (IOF) diretamente no seu cartão sobre o valor total da compra. Atualmente a alíquota (o percentual que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo) é de 6,38%.
Para ficar mais fácil, vamos voltar ao exemplo de minha comprar no Light in the Box. Juntamente com outras coisinhas, a compra deu um total, com valor convertido em reais, de R$ 80,37, portanto na fatura do cartão, está discriminado como IOF um valor de R$ 5,13.
É verdade que se uma mercadoria é enviada como “gift” e/ou abaixo de U$ 50,00 (cinquenta dólares) não será tributada?
De acordo com a legislação, “Os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$  50.00 (cinquenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra  moeda,  serão  desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde  que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.”
Então, para haver isenção é necessário que


  • A encomenda não ultrapasse o valor de U$ 50,00 (cinquenta dólares)
  •  O remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

Então caso você faça uma compra em alguma loja virtual (pessoa jurídica) abaixo de U$ 50,00 (cinquenta dólares), não fique confiável de que sua encomenda não será tributada, porque a isenção é apenas para pessoas físicas.
 E mesmo que, no pacote de sua encomenda esteja declarado o valor de U$ 50,00, com remetente e destinatários pessoas físicas e no momento em que sua encomenda está passando pelo scanner, caso o fiscal detecte que ela tem um valor acima do declarado, eles tem autorização para abri-la e atribuir um valor.

Legislação

Fontes de pesquisa





Por hoje é só, aguardem os próximos posts dessa série que tem muita informação legal por vir.

35 comentários:

  1. AMEI! Não sabia como funcionava. Certa vez eu queria comprar um sapato no site Elle Dakota, conhece? MAs fiquei com receio...será que lá tbm funciona desse jeito?

    Beijos
    =*

    Amanda - http://ma-cherrie.blogspot.com.br/

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    1. Que bom que gostou, Amanda.
      Não conheço esse site não. Essa regra é para encomendas que entram no país pelos correios.
      Isso não tem relação com as lojas, é a legislação do país mesmo.
      Beijão

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  2. Parabéns Emilia...
    Ótimo post. Sejamos Bonecas Informadas!
    Bjks!

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    1. Muito obrigada Larissa.
      Né menina? haha adorei!
      Beijão

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  3. Gente eu não fazia a menor idéia de como funcionava isso...rsrsr

    Adorei saber, bjs...

    maniasdasu@blogspot.com.br

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  4. Otimo post. 60% de tributos é de $#@! ne? Pra valores baixos ate compensa ... Mas tem coisas que só o Brasil faz por voce... Nem comento.

    bjksss

    http://consuminhosecaprichos.blogspot.com.br/

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    1. Rs, a carga tributária é alta mesmo Nick =/
      Beijão flor

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  5. ameiii esse post!
    suuper útil hein?!
    Beijos!

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  6. Gostei muito desse post. Parabéns!

    Att Fernanda,
    fernandamacenablog.blogspot.com

    Beijos

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    1. Que bom que gostou, Fernanda.
      Muito obrigada.
      Beijão flor

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  7. caramba amei o post muito legal e muito interessante,não sabia como isso funcionava,gostei muio, beijão

    http://blogdacaramello.blogspot.com.br
    http://www.facebook.com/blogcaramello

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    1. Que bom que gostou, Cássia =D
      Fico feliz em ser útil, rs.
      Beijão

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  8. Acho posts assim ótimos, pois sempre tem muita gente que não sabe comprar e acabam dando problema para as lojas depois. É bom saber de tudo antes de fazer a primeira compra! :) Um beijão e até mais.

    www.queridaga.com

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    1. Pois é Ana =/
      Com certeza.
      Beijão flor, até

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  9. Adorei o post, ja fiz muitas muitas compras internacionais muitas vezes pq o preço compensa muito, até agora dei sorte e ainda não fui taxada, mais foi muito legal seu post deu para esclarecer muitas dúvidas !!!

    conheci seu blog a pouco tempo e estou adorando, está lindo !

    criei o meu ontem se puder da uma passadinha la e diz o que achou.
    www.blablablacarol.com

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    1. Que bom que gostou, Caroluna.
      Pois é menina, muitas vezes compensa mesmo. Que sorte hein?
      Ai que bom que está gostando do blog, fico muito feliz em saber, muito obrigada.
      Passo lá sim.
      Beijão

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  10. Muito legal o post Emilia, eu nunca comprei nestes sites internacionais tenho um pouco de receio hehe

    vem conferir o pos da Hair Brasil eu fui:
    http://www.erikakikasouza.com/2013/04/hair-brasil-eu-fui.html

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    1. Ain obrigada Erika *-*
      hehe sei como é.
      Claro que vou!
      Beijão.

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  11. Post completinho, hein, flor. Esse assunto tem que ser bem abordado mesmo, assim como você fez.
    Beijos! <3 =***
    http://www.fadasemdevaneios.com.br/

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    1. Ai que bom que achou isso Juliana :)
      Beijão

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  12. Adorei o post, muito informativo.

    Beijinhos e ja estou seguindo.

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    1. Que bom que gostou, Anna Paula.
      Beijão e seja bem vinda =D

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  13. Amei a dica :)
    um grande beijo da Rosy Campos' do blog DIVAS MINEIRAS
    http://divas-mineiras.blogspot.com.br/

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  14. Nossa Amei o post bem explicadinho :)

    www.paraousar.com

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    1. Que bom que gostou Jeska *-*
      Beijão flor

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  15. Para falar a verdade nao entendi muito bem nao sou muito por dentro dessas coisas.
    Mas deu pra entender bastante coisa. Super bem explicado.
    Se no caso eu comprar uma paleta de 120 quanto da no total?
    Beijos, cupcakeofchocolate.blogspot.com

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    1. Então se prepara pra série de posts pra ficar super por dentro.
      Se você comprar essa mesma paleta que eu, no site você paga R$ 33,24.
      No cartão de crédito virá uma cobrança a mais no valor de R$ 2,13, referente ao IOF.
      Então de cara você já paga 35,24.
      Caso a sua compra, quando for enviada para cá, seja tributada, então você pode ter que pagar R$ 19,95.
      Então a paleta pode chegar a custar R$ 55,19.

      Beijão

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  16. Amiga, tow tonta c tanta informação, acho q preferia nao saber rsrs, estou esperando uma encomenda internacional e ja fiquei com medinho desses impostos... Mas fazer oq, com todos esses impostos ainda pagamos menos que comprando aqui no brasil.
    Bjs*

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    1. Eita Lídia, mas deu pra enteder direitinho?
      kkkkk
      Pois é menina, às vezes comprar de fora compensa.
      Beijão!

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  17. Ah gente, tenho medo de comprar, confesso! Só faço compras mesmo em lojas do Brasil. Amei o post, muito boa as informações.

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